Modelos / Formulários

Modelos e Formulários usados para os requerentes de Títulos Habilitantes (TH)

• 
  REQUERIMENTO PARA A CONCESSÃO/RENOVAÇÃO DO TÍTULO DE REGISTO
  
• 
  REQUERIMENTO PARA A CONCESSÃO/RENOVAÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO DO ALVARÁ DE PROJECTOS DE OBRAS
  
• 
  REQUERIMENTO PARA A CONCESSÃO/RENOVAÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO DO ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
  
• 
  REQUERIMENTO PARA A CONCESSÃO/RENOVAÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
  
• 
  REQUERIMENTO PARA A EMISSÃO DE 2a VIA DO TÍTULO HABILITANTE
  
• 
  REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE SEDE E/OU DENOMINAÇÃO SOCIAL DO TÍTULO HABILITANTE
  
• 
  ENDEREÇO DA EMPRESA
  
• 
  DECLARAÇÃO DO DIRECTOR TÉCNICO / TÉCNICO
  
• 
  DECLARAÇÃO DOS INDICADORES FINANCEIROS
  
• 
  DECLARAÇÃO DE BOA EXECUÇÃO DE OBRA
  
• 
  MAPA DE TRABALHADORES
  
• 
  RELAÇÃO DE OBRAS
  

Modelos

Os modelos constituem elemento fundamental de comunicação entre empresas e o Instituto Regulador da Construção e das Obras Públicas no processo de licenciamento e certificação da sua actividade no sector da construção.

Existem modelos, cada um com determinado fim, que as empresas, pessoas e donos de obra podem utilizar para dar entrada da informação exigida pelo Instituto Regulador da Construção e das Obras Públicas.

Os modelos se destinam a serem preenchidos pelas empresas de forma a dar informação sobre a sua identificação, capacidade técnica e capacidade económica.

A entrega e preenchimento destes modelos estão condicionados ao tipo de requerimento, comunicação ou registo que uma empresa, pessoa, ou dono de obra pretenda executar.

No entanto, há aspectos genéricos relacionados com o seu preenchimento que se passa a esclarecer, uma vez que são comuns a todos eles.

Em todos os modelos são enunciadas instruções para o respectivo preenchimento.

É obrigatório que toda a informação preenchida nos modelos e os documentos em anexo estejam em conformidade com o especificado no campo de Ajuda dos mesmos, e os procedimentos exarados nos Alvarás Passo-a-Passo e Registo Passo-a Passo constante do Guia da Construção.

Em todos os modelos os campos devem ser preenchidos em letras maiúsculas, de forma clara e legível.

Habilitações

Os Modelos constituem elemento fundamental de comunicação entre empresas e o Instituto Regulador da Construção e das Obras Públicas no processo de licenciamento e certificação da sua actividade no sector da construção.

Título Habilitante

Actividades

Classes

Categorias

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