Bem-vindos ao portal do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP). Criado através do Decreto Presidencial n.º 283/21, de 01 de Dezembro, o IRCOP é o Instituto voltado à regulamentação e supervisão do exercício da actividade da Construção, bem como à qualidade e aos critérios da elaboração dos projectos e técnicas de execução das obras públicas.

Desde a sua criação, o IRCOP vem dando contributos consideráveis para a modernização do sistema da Construção, assim como nos domínios da regulação e supervisão da actividade de Construção. O contexto actual exige que o IRCOP tenha um enquadramento institucional e adopte uma nova forma de actuar junto dos seus parceiros mais próximos.

À nível das entidades públicas, haverá a necessidade de garantir uma maior articulação e compromisso, permitindo que a materialização dos projectos ocorra sem constrangimentos. Neste contexto, o novo website ganha um papel relevante. Esta ferramenta vai permitir que as empresas consigam saber a autenticidade dos seus Títulos Habilitantes, bem como fazer o seu licenciamento online, dando-lhes o acesso a todos os dados necessários para o processo.

Caso surjam dúvidas e/ou contribuições durante a sua consulta, manifestamos a nossa disponibilidade em recebê-las e tratá-las, devendo para o efeito recorrer aos canais de comunicação indicados no Portal.