Uma equipa de técnicos do Instituto Regulador de Construção e Obras Públicas (IRCOP), coordenada pelo Departamento de Qualificação e Licenciamento, procedeu nesta quinta-feira, 2 de Fevereiro, uma formação aos quadros técnicos da Administração Municipal do Cazenga sobre o Processo de Licenciamento de Empresas do Sector da Construção Civil e Obras Públicas.
O processo formativo, enquadra-se no âmbito do programa de formação aos órgãos da Administração Local do Estado, em sede do reforço da desconcentração Administrativa e financeira. A modalidade da formação adaptada foi o “on job”, em que os formandos recebem a formação a partir dos seus postos de trabalho.
Ao todo, 11 técnicos beneficiaram da formação, entre os quais técnicos afectos à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação do Cazenga (DMIOTH) e técnicos representantes do DMIOTH destacados nos distritos urbanos do referido município.
Durante o processo formativo, verificou-se uma constante interacção entre os técnicos do IRCOP e os formandos, onde foram instruídos sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Licenciamento de Empresas do Sector da Construção (SIGLE-SC), uma plataforma online que permite ao utente requerer o Título Habilitante pretendido em qualquer parte.
“Na primeira formação, trabalhámos apenas no modelo físico e desta vez foi já com o modelo digital e era isso que estávamos a precisar, porque nós temos uma visão ‘no paper’, quer dizer que a documentação não tem que andar de papel em papel, é tudo digitalizado, passa apenas para o papel no acto da impressão e da consequente assinatura. Por isso, essa formação chega numa boa altura para nós“, destacou o Director do DMIOTH do Cazenga.
De acordo com o Director Municipal de Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação do Cazenga, André Francisco, a formação chega em uma boa altura. Por ser voltada ao digital, o responsável fala que a mesma ajudará a Administração Municipal a impulsionar a sua visão sobre a diminuição da utilização de papéis no tratamento de processos administrativos.
Com o cumprimento desta etapa do processo, as empresas nacionais, podem a partir de qualquer localidade por via da Internet utilizando um dispositivo electrónico apropriado, aceder à plataforma SIGLE-SC através do endereço https://servicos.minfin.gov.ao/sigli e remeter à Administração Municipal do Cazenga, as solicitações para a Emissão, Renovação e Reclassificação dos Títulos de Registo e Alvarás da 1ª e 2ª Classe.
