No âmbito da transferência de competências para descentralização Administrativa do IRCOP para os Órgãos das Administrações Locais do Estado, sob coordenação do Departamento de Qualificação e Licenciamento (DQL), uma equipa do IRCOP deslocou-se no dia 06 de Fevereiro de 2023 para uma acção de formação na Administração Municipal de Belas sobre o Licenciamento de Empresas para o Exercício da Actividade de Construção Civil e Obras Públicas em Angola.
A formação foi de carácter prático, e centrou-se nos ensinamentos sobre o processo de licenciamento de empresas locais, recorrendo à plataforma online denominada Sistema Integrado de Gestão do Licenciamento de Empresas no Sector da Construção (SIGLE-SC).
O processo formativo contou com a participação de 16 técnicos do referido órgão, e foi caracterizado por uma constante interacção com os formadores.
“Até ontem, nós não emitimos Títulos Habilitantes no SIGLE-SC, mas a partir de hoje a nossa equipa já está apta para o efeito, sendo que as condições técnicas estão asseguradas,” disseram.
No entanto, ao final da formação, a equipa do IRCOP saiu convicta que os técnicos da Administração Municipal de Belas estão habilitados para a emitir Títulos de Registo e Alvarás de 1ª e 2ª classe nas suas instalações.
