Realizou-se nesta 5ª feira 19 Setembro de 2024 pelas 13h30 min nas instalações do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas – IRCOP a Cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre este instituto e a Autoridade Reguladora da Concorrência – ARC.
O referido protocolo tem como objectivo estabelecer e regular a cooperação institucional entre as Entidades no domínio da promoção da competitividade e defesa da concorrência no Sector da Construção e Obras Públicas.
Estiveram presentes no acto o Director Geral do IRCOP – Fernando Malheiros, a PCA da ARC – Eugénia Pereira, membros da Direcção do IRCOP e do Conselho de Administração da ARC.
O IRCOP é um Instituto Público de âmbito nacional, no qual visa regular e supervisionar a actividade da construção, bem como à qualidade e os critérios da elaboração dos projectos e técnicas de execução das obras da Administração pública.
A ARC é a entidade pública a quem compete garantir a observância e o respeito pelas regras da concorrência, com vista a assegurar o funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, a afectação óptima de recursos e a protecção do bem-estar dos consumidores.
