Reunião de trabalho no IRCOP analisa e harmoniza propostas para a actualização do RGEU
A Sala de Reuniões do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP), na Maianga, acolheu, no dia 10 de Setembro de 2026, a 18.ª reunião de trabalho da Comissão Técnica Multissectorial, dedicada à revisão e actualização do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).
O encontro contou com a participação de técnicos do Departamento de Regulamentação Técnica do IRCOP, da Ordem dos Arquitectos de Angola (OA), da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) e do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL).
Sob orientação da Chefe de Departamento, Eng.ª Ricardina Santos, a reunião esteve centrada na análise e harmonização das contribuições para o novo documento regulamentar, com destaque para a reestruturação das disposições relativas ao Livro de Obra.
No âmbito dos trabalhos, a proposta inicial relativa ao Livro de Obra foi optimizada, tendo em vista a definição de disposições que respondam às especificidades das obras públicas e privadas.
Entre os consensos alcançados, ficou definida a criação de um modelo único nacional de Livro de Obra e a sua integração num capítulo específico dedicado à fiscalização. A Ordem dos Arquitectos de Angola ficou responsável pela revisão destas disposições e pela estruturação dos títulos dos artigos, com o objectivo de melhorar a organização e a compreensão do documento.
A revisão e actualização do RGEU prosseguem no âmbito dos trabalhos da Comissão Técnica Multissectorial, que reúne diferentes entidades ligadas ao sector da construção e do ordenamento urbano.
