Encontro de trabalho abordou a participação da ARC no Fórum, o protocolo de cooperação entre as duas instituições e a possibilidade de realização de um encontro alargado de entidades reguladoras.
O Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP) acolheu, nesta quarta-feira, 21 de Outubro, pelas 10h00, nas suas instalações, um encontro de trabalho com a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), no âmbito dos preparativos para o Fórum comemorativo do 5.º aniversário do Instituto.
A reunião foi presidida pelo Director-Geral do IRCOP, Fernando Malheiros, e contou com a participação da Presidente do Conselho de Administração da ARC, Eugénia Pereira, acompanhada por Olavo Silva, chefe do Departamento de Controlo dos Auxílios Públicos, e Márcio Lélis, chefe do Departamento de Apoio ao Conselho de Administração. Pelo IRCOP, estiveram presentes o Director-Geral Adjunto, João Pereira, e os chefes de departamento.
Entre os principais assuntos abordados, destacou-se o alinhamento da participação da ARC no Fórum, iniciativa que pretende promover a reflexão e o debate sobre matérias relevantes para o sector da Construção, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
A reunião permitiu igualmente abordar a apreciação e o reforço do protocolo de cooperação entre as duas instituições, com vista ao aprofundamento das relações institucionais e à identificação de áreas de interesse comum.
Foi ainda discutida a possibilidade de realização de um encontro alargado de entidades reguladoras, enquanto oportunidade para promover a partilha de experiências, a articulação institucional e o diálogo sobre desafios transversais à actividade regulatória.
O encontro reafirma a importância da cooperação entre instituições públicas e reguladoras, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional e para a prossecução dos respectivos mandatos.
