O Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas realizou nos dias 20 e 21 de Maio de 2024 no auditório das instalações do GPIST (Gabinete Provincial de Infra-estruturas e Serviços Técnicos) na cidade de Ondjiva pelas 9h, acções de divulgação e capacitação através de um seminário no âmbito das actividades programadas para a Semana do Licenciamento no Sector da Construção, considerando a Transferência de Competências na Emissão dos Títulos Habilitantes.
Sob coordenação da Chefe do Departamento de Qualificação e Licenciamento Manuela Cristóvão, a delegação do IRCOP foi recepcionada por Sua Excia. Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas Eng. António Gilberto Augusto Matias.
Em acto contínuo decorreu o Seminário de reforço da capacitação dos quadros do Governo Provincial, Administrações Municipais e empresários em matérias do Exercício da Actividade de Construção Civil e o processo de licenciamento das empresas com recurso a plataforma SIGLE-SC, Inspecção e Supervisão do Sector da Construção em Angola sob a presidência do Director do Gabinete dos Serviços Técnicos e Infra-estruturas Eng. Édio Saumbwako.
A semana do Licenciamento visa intensificar e monitorar o processo de transferência de competências junto dos Órgãos da Administração Local do Estado (OALE) relativamente a emissão de Títulos Habilitantes (Títulos de Registos e Alvarás).
